Balanço revela 28 propostas aprovadas e foco na regularização fundiária.
A Comissão de Agricultura do Senado encerra 2025 com um saldo positivo de 28 propostas aprovadas.
Avanços significativos para o agronegócio
Em 2025, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal obteve êxito com a aprovação de 28 propostas legislativas. Sob a liderança do senador Zequinha Marinho, o trabalho da comissão foi intenso e focado em fortalecer o agronegócio brasileiro, que representa cerca de 24% do PIB nacional, segundo estimativas.
O papel do agronegócio na economia nacional
Zequinha Marinho enfatizou que o agronegócio não é apenas um setor econômico, mas um vetor estratégico para o desenvolvimento do Brasil. Ele destacou como os investimentos em tecnologia e práticas modernas têm elevado a produtividade sem a necessidade de expandir áreas cultivadas, contribuindo para a preservação ambiental.
Principais propostas aprovadas
Dentre as propostas que se destacam, o Novo Marco do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) foi transformado na Lei 15.190/2025, após décadas de discussão no legislativo. Mesmo com 63 vetos presidenciais, o Senado conseguiu derrubar 52, permitindo a simplificação do processo de licenciamento. Outro projeto relevante foi o PL 3.684/2024, que visa criar o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares, ampliando o acesso ao crédito e suporte para pequenos produtores.
Desafios e prioridades para 2026
Para o próximo ano, a prioridade da comissão será a regularização fundiária, especialmente na Amazônia, buscando garantir que a insegurança fundiária, que limita o desenvolvimento e agrava a pobreza, seja superada. Relatórios indicam que a regularização pode aumentar a produtividade e facilitar o acesso ao crédito para agricultores.
Além disso, o impacto do Plano Clima, que estabelece diretrizes para a transição a uma economia com emissões líquidas zero até 2050, será um desafio que exigirá inovação e adaptação no setor produtivo. A CRA buscará apoiar os agricultores na implementação dessas novas exigências, promovendo uma agricultura sustentável e competitiva.
Com um olhar voltado para a sustentabilidade e a modernização, a Comissão de Agricultura do Senado se prepara para enfrentar os desafios que virão em 2026, sempre com a meta de fortalecer o agronegócio brasileiro e, por consequência, a economia nacional.
