Análise da Instituição Fiscal Independente aponta riscos à credibilidade fiscal.
O governo acumula R$ 170 bilhões em despesas fora do limite fiscal, afetando a credibilidade.
Cenário Fiscal Preocupante
Os gastos do governo brasileiro acumulam mais de R$ 170 bilhões fora do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal desde 2023. Essa prática, destacada no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF 107) da Instituição Fiscal Independente (IFI), levanta sérias preocupações sobre a credibilidade do governo e a sustentabilidade das contas públicas.
A Análise da IFI
Os diretores da IFI, Marcus Pestana e Alexandre Andrade, apontam que a falta de transparência nas contas públicas pode afetar a confiança de investidores e a capacidade do país de honrar suas obrigações financeiras. O arcabouço fiscal tem como objetivo garantir que as despesas não ultrapassem 70% da arrecadação. No entanto, ao retirar gastos do cálculo, o governo cria uma ilusão de limite que pode resultar em um aumento descontrolado das despesas.
Despesas Ocultas e Seus Efeitos
Entre os gastos que escapam do controle fiscal, estão precatórios, despesas com as Forças Armadas, auxílio a empresas afetadas por políticas externas, entre outros. Essa prática, segundo a IFI, compromete o papel central das regras fiscais, que é disciplinar os gastos e ancorar as expectativas de todos os agentes econômicos.
O Desafio da Sustentabilidade
Com a taxa Selic em 15% ao ano, a situação se torna ainda mais crítica, já que o custo para o governo manter a dívida é elevado. A IFI estima que seria necessário um superávit primário de 2,3% do PIB para estabilizar a Dívida Bruta do Governo Geral. Contudo, a previsão é de um déficit de R$ 90,6 bilhões (0,7% do PIB) em 2026.
Caminhos para o Futuro
Os diretores da IFI alertam que a estratégia atual de ajuste fiscal, centrada no aumento de impostos, enfrenta resistência. O Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias entre os países emergentes, o que dificulta a implementação de novas medidas fiscais. Sem um controle rigoroso sobre as despesas obrigatórias, o país poderá enfrentar a necessidade de um ajuste fiscal ainda mais drástico no futuro.
A análise conclui que a falta de controle e a manipulação dos dados fiscais podem levar a um ciclo vicioso de desconfiança e instabilidade econômica. É imperativo que o governo reavalie suas estratégias para restaurar a confiança e garantir um futuro fiscal sustentável.
Fonte: www.infomoney.com.br
