Tribunal de Justiça determina que a gigante não utilize sinal semelhante à Coffee++.
A Justiça de Minas Gerais concede liminar à Coffee++, proibindo Nestlé de usar a marca Coffee+.
A questão da propriedade da marca
A recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que proíbe a Nestlé de usar a marca “Coffee+”, reflete a importância da proteção da propriedade intelectual no Brasil. A Coffee++, que registrou sua marca em 2020, garante que o uso de um nome semelhante pela gigante do setor alimentício pode causar confusão entre os consumidores. Essa situação evidencia a luta das marcas menores para proteger sua identidade e seus direitos no mercado competitivo.
Contexto do Registro
A Coffee++ não apenas possui registro nacional, mas também se expandiu internacionalmente, garantindo proteção em mais de 30 países. Este aspecto é crucial, especialmente considerando a crescente competição no segmento de cafés especiais. A marca, que visa elevar o padrão do café brasileiro no cenário global, já está presente em diversos estados e canais de venda. A decisão da juíza da Primeira Vara Empresarial de Belo Horizonte reforça a legitimidade do registro da Coffee++ pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Detalhes do Caso
A Nestlé, ao utilizar a marca “Coffee+” desde junho de 2025, infringiu direitos que estavam claramente estabelecidos. Mesmo com tentativas de resolução extrajudicial, a Coffee++ não obteve sucesso, levando a empresa a buscar a tutela judicial. A decisão da juíza considerou não apenas a probabilidade de direito da Coffee++, mas também o potencial de dano à reputação da marca, caso o uso da marca pela Nestlé continuasse.
Implicações e Futuro da Coffee++
Esse desdobramento é significativo para a Coffee++, que se prepara para uma expansão mais ampla em 2026. Com uma base de clientes já consolidada e uma comunidade ativa nas redes sociais, a marca pode focar em sua estratégia de crescimento, longe das disputas legais. O resultado da liminar também serve de aviso para outras grandes empresas que possam considerar utilizar nomes ou marcas semelhantes, subestimando a importância da propriedade intelectual e o impacto que isso pode ter no mercado.
Com a proteção de sua marca garantida, a Coffee++ pode continuar a promover seus produtos em um ambiente onde a identidade e a originalidade são essenciais para o sucesso.
