Decisão do governo federal gera preocupação no agronegócio e pode comprometer a produtividade.
O veto do presidente Lula ao seguro rural e à Embrapa gera incertezas para o agronegócio, afetando a segurança financeira dos produtores.
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) marca um novo momento de tensão entre o governo e o setor agropecuário, especialmente no início de 2026. A medida, parte da sanção da Lei nº 15.321, que estabelece as Diretrizes do Orçamento da União para 2026, gerou ampla preocupação entre os produtores, que temem a insegurança financeira em um cenário já desafiador.
Contexto da Decisão
O dispositivo vetado, que havia sido aprovado pelo Congresso, garantiu que os recursos destinados ao PSR e às ações da Embrapa não fossem sujeitos a contingenciamento. Com o veto, esses fundos agora estão vulneráveis a cortes, o que reacendeu críticas de parlamentares e representantes do agronegócio. A justificativa do governo para a decisão foi a necessidade de manter a flexibilidade fiscal, evitando que a proteção excessiva comprometa o cumprimento de metas financeiras em um contexto de rigor nas contas públicas.
Implicações para o Agronegócio
O impacto do veto se estende além do seguro rural, afetando também áreas cruciais como defesa agropecuária e regulação sanitária. Essas áreas são vitais para a competitividade do Brasil no mercado internacional e para a manutenção do status sanitário do país. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, expressou sua preocupação ao afirmar que o veto prejudica o planejamento dos produtores e exacerba a vulnerabilidade frente a perdas climáticas.
- Repercussão no Setor:
- O veto foi classificado como “preocupante” por diversos membros do Congresso, que se mobilizaram para tentar a derrubada da decisão em fevereiro, após o recesso legislativo.
- Em 2025, o orçamento do seguro rural já havia sido considerado insuficiente, deixando muitos agricultores sem a proteção necessária contra eventos climáticos adversos.
Riscos e Perspectivas
A ausência de uma subvenção federal pode resultar em um aumento significativo nos custos do prêmio do seguro, tornando-o inviável para pequenos e médios agricultores. Isso pode levar a uma redução na área segurada e um aumento na inadimplência do crédito rural, colocando ainda mais pressão sobre os produtores em um cenário de alta de custos de produção.
No Paraná, que concentra a maior parte das apólices de seguro rural do Brasil, a decisão gera preocupações adicionais. Com 42% das apólices do país, a falta de subvenção compromete o planejamento e a segurança financeira dos agricultores, especialmente em um contexto de margens de lucro reduzidas.
O Futuro da Embrapa
A Embrapa, reconhecida por suas contribuições à produtividade e sustentabilidade, também sente os efeitos do veto. Os cortes nos recursos podem atrasar pesquisas e inovações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas e melhorar a produção agrícola. Especialistas destacam que a falta de investimento em pesquisa terá consequências de longo prazo, comprometendo a capacidade do Brasil de se manter como um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
Conclusão
O veto presidencial ao seguro rural e à Embrapa representa um ponto crítico para o agronegócio brasileiro, que se vê diante de um futuro incerto. A luta para derrubar o veto no Congresso será crucial para garantir a proteção orçamentária necessária para os produtores. Enquanto isso, o setor inicia 2026 sob a sombra de incertezas, pressionado por riscos climáticos e custos crescentes, em um cenário que exige respostas urgentes e eficazes.
