Entidades alertam sobre os riscos de cortes nos benefícios tributários para o agronegócio.
Entidades do setor produtivo enviam carta à FPA alertando sobre os impactos do PLP 128/2025 na competitividade do agronegócio.
As entidades do setor produtivo nacional se mobilizaram e, na última sexta-feira (19), entregaram uma carta à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em sinal de alerta sobre as consequências do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025. A proposta, que visa uma redução mínima de 10% nos benefícios tributários, financeiros e creditícios, poderá impactar significativamente a competitividade do agronegócio brasileiro.
Impactos Diretos do PLP 128/2025
O PLP 128/2025 não é apenas uma mudança legislativa; é uma ameaça à sustentabilidade econômica do setor agropecuário. As entidades que assinaram a carta enfatizam que a redução nos benefícios tributários pode resultar em:
Aumento dos custos de produção: A proposta prevê um aumento do PIS/Cofins sobre insumos agropecuários.
Cortes no crédito presumido: Isso pode afetar diretamente a margem de lucro dos produtores, tornando a atividade agrícola menos rentável.
Insegurança jurídica: A alteração das regras pode gerar um clima de incerteza que desestimula novos investimentos.
Esses pontos levantados indicam que a proposta não deve ser tratada como uma simples reforma tributária, mas como uma mudança estrutural que pode comprometer a base do agronegócio.
Necessidade de Diálogo e Análise Técnica
As entidades solicitam ao Congresso e ao Executivo que promovam debates técnicos para avaliar os efeitos do PLP sobre as cadeias produtivas. A ideia é identificar mecanismos que sustentem a produtividade e a competitividade internacional. As entidades argumentam que muitos dos benefícios fiscais considerados na proposta não são privilégios, mas sim instrumentos essenciais para corrigir distorções e estimular investimentos.
Riscos de Implementação Imediata
Um dos pontos mais críticos do documento é a crítica aos cortes lineares e imediatos nos benefícios, sem avaliação prévia de impacto. Isso poderia gerar:
Desorganização produtiva: A falta de um modelo de transição pode desestabilizar o setor.
Redução de investimentos: A insegurança gerada pode levar investidores a se afastarem do agronegócio.
Aumento dos preços de alimentos: Com a elevação dos custos, o consumidor final pode ser diretamente afetado.
As entidades destacam que é preciso um olhar cuidadoso sobre a proposta, para que não se crie um ciclo permanente de aumento da carga tributária, visando suprir o crescimento do gasto público.
A mobilização do setor produtivo em relação ao PLP 128/2025 reflete a necessidade urgente de se debater as políticas públicas voltadas para o agronegócio. A saúde econômica do setor é vital para toda a economia brasileira, e a implementação de medidas que possam comprometer sua competitividade deve ser amplamente discutida e analisada.
