Aprosoja MT celebra decisão que traz esperança ao setor agrícola.
A Aprosoja MT comemora a saída de grandes tradings da Moratória da Soja, uma vitória para os produtores do estado.
A Aprosoja MT celebra a recente decisão das principais tradings agrícolas que anunciaram formalmente sua saída da Moratória da Soja. Este movimento é visto como uma vitória significativa para os produtores de soja de Mato Grosso, que enfrentaram restrições severas devido a um acordo considerado ilegal e injusto.
Impactos da Decisão Judicial
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a Lei nº 12.709/2024, juntamente com o restabelecimento da norma estadual, representa um avanço crucial para a segurança jurídica dos produtores rurais. Essa mudança permite que os agricultores atuem com maior liberdade e dentro dos parâmetros legais, promovendo a iniciativa privada e a soberania no setor agrário.
Reconhecimento de Práticas Justas
A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) também merece destaque, pois foram identificados indícios de cartel e irregularidades que desafiaram a ordem econômica em relação à Moratória. Desde 1º de janeiro de 2026, a eficácia desse acordo foi anulada, reforçando a visão da Aprosoja MT de que o combate a esse pacto era necessário desde o início.
Compromisso com a Sustentabilidade
A Aprosoja MT reafirma seu compromisso com práticas agrícolas responsáveis e com a conformidade legal. A associação defende um ambiente de negócios que favoreça o crescimento econômico sustentável, sem imposições privadas, mas sim através de um arcabouço legal claro e justo para todos os produtores.
A conclusão dessa moratória é um passo significativo para a valorização dos produtores que seguem as normas do Código Florestal Brasileiro, promovendo um setor agrícola mais justo e equilibrado.
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