Serviços gratuitos ajudam a população a acessar a justiça com mais facilidade.
Defensoria Pública do Paraná realiza 8.604 atendimentos em 2025, facilitando o acesso à Justiça.
A Defensoria Pública do Paraná, em parceria com a Assembleia Legislativa, tem demonstrado um papel crucial na promoção do acesso à Justiça. Com 8.604 atendimentos realizados em 2025, o Posto da Defensoria, instalado nas dependências da Alep, reforça a importância dessa cooperação.
Expansão dos serviços e a importância da parceria
A Defensoria Pública, coordenada por Rafael Souto, tem se destacado na assistência jurídica gratuita para cidadãos com renda familiar de até três salários mínimos. As principais demandas atendidas incluem questões de direito de família e saúde, além de preocupações relacionadas ao direito do consumidor, direito penal e cível.
Desde sua instalação em 2021, o posto tem visto um aumento constante no número de atendimentos, que saltou de 308 no primeiro mês de funcionamento para 9.657 em 2024. Essa crescente demanda reflete não apenas a eficácia da parceria entre as instituições, mas também a necessidade de suporte jurídico acessível para a população paranaense.
Serviços itinerantes: levando a assistência onde é mais necessária
Desde abril deste ano, a Defensoria Pública tem se expandido por meio da Assembleia Itinerante, alcançando municípios que sediam as sessões do Parlamento. Esta iniciativa é fundamental para garantir que a assistência jurídica chegue a quem mais precisa, especialmente em áreas que não possuem atendimento presencial da Defensoria.
Durante as nove edições da Assembleia Itinerante, foram realizadas 2.315 abordagens, incluindo atendimentos e distribuição de materiais informativos sobre os serviços disponíveis. Além disso, a Defensoria atenta para a importância da comunicação, oferecendo atendimentos por telefone e WhatsApp, sem a necessidade de senhas, facilitando ainda mais o acesso à justiça.
Mutirões e atendimento especializado
Os mutirões temáticos implementados em 2024 continuam em 2025, focando nas demandas mais recorrentes da população. Um exemplo é o Mutirão de Conciliação, que em maio resultou na dissolução de 18 uniões estáveis e divórcios, além do protocolamento de acordos relacionados à pensão alimentícia e guarda de filhos.
Para ser atendido no Posto da Defensoria, os interessados devem apresentar documentos de identificação, comprovante de residência e de renda, além da documentação pertinente ao caso. O posto, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, está localizado na Praça Nossa Senhora da Salete, em Curitiba, e atende a população de todos os 399 municípios do Paraná.
A Defensoria Pública do Paraná se reafirma, assim, como um pilar essencial na luta pelo acesso à justiça, contribuindo para um estado mais justo e igualitário.
Fonte: www.assembleia.pr.leg.br
Fonte: Anne Botero
