Procon notifica as empresas para esclarecimentos sobre preços abusivos nas corridas.
Prefeitura de São Paulo notifica Uber e 99 por preços abusivos em corridas de app, com aumentos que chegam a quase 200%.
A recente notificação da Prefeitura de São Paulo às empresas de transporte por aplicativo Uber e 99 gerou um intenso debate sobre a precificação dinâmica utilizada por essas plataformas. O Procon Paulistano, órgão ligado à Secretaria Municipal de Justiça, decidiu agir após receber inúmeras reclamações de usuários que relataram aumentos drásticos nas tarifas das corridas, especialmente no mês de dezembro. Algumas viagens, que antes custavam em torno de R$ 35, passaram a ser cobradas por até R$ 95, quase triplicando o valor original.
Entenda o Contexto
A questão da precificação dinâmica não é nova, mas a magnitude dos aumentos tem chamado a atenção das autoridades e dos consumidores. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) argumenta que a imposição de preços desproporcionais, sem uma justificativa técnica ou econômica adequada, pode ser considerada uma prática abusiva. O Código de Defesa do Consumidor estabelece diretrizes que garantem a transparência e a modicidade nas tarifas, princípios que, segundo o Procon, estariam sendo violados neste caso.
Detalhes
O Procon notificou as empresas de transporte por aplicativo e exigiu que elas apresentem respostas em até 10 dias. As perguntas feitas incluem:
- Quais são as justificativas técnicas e econômicas para a prática da precificação dinâmica?
- Que medidas estão sendo implementadas para evitar preços abusivos durante períodos de alta demanda?
- Existe um teto tarifário definido? Qual é seu valor e como é aplicado?
- Como e quando as mudanças de preço são comunicadas aos consumidores?
- Que mecanismos internos as empresas possuem para garantir modicidade e evitar vantagens desproporcionais?
Caso as empresas não apresentem respostas satisfatórias, o Procon pode impor multas e outras penalidades, incluindo a suspensão temporária das atividades. Essa medida visa proteger os consumidores e assegurar que as práticas comerciais estejam em conformidade com a legislação.
Repercussão e Expectativa
Política/Mundo
As reações às notificações do Procon não tardaram a surgir. Especialistas em direito do consumidor e representantes de associações de proteção ao consumidor elogiaram a ação do Procon, destacando a importância de um controle mais rigoroso sobre as práticas tarifárias das empresas de aplicativo. Enquanto isso, a discussão sobre a regulação dos preços de serviços essenciais, como o transporte, continua a ganhar força nas esferas políticas.
Entretenimento
Do ponto de vista do consumidor, a resposta das plataformas também gerou uma onda de críticas nas redes sociais. A Uber, por exemplo, justificou os aumentos dizendo que a demanda elevada leva à ativação do preço dinâmico, uma estratégia que visa trazer mais motoristas para as ruas. A 99, por sua vez, argumentou que o valor das corridas leva em consideração fatores como distância, tempo e condições do tráfego, reforçando que se trata de uma equação dinâmica.
A expectativa agora é que, com a pressão do Procon e a insatisfação dos usuários, as empresas revejam suas práticas e adotem medidas mais transparentes e justas para a precificação de suas corridas, garantindo assim um equilíbrio entre oferta e demanda sem prejudicar os consumidores.
Fonte: www.infomoney.com.br
