Na noite de terça-feira, 10, o deputado federal Nikolas Ferreira anunciou que a oposição conseguiu impedir a discussão do Projeto de Lei 4675/2025. Com o apoio de aliados, como o presidente da Câmara, Hugo Motta, o governo tentava aprovar o texto em regime de urgência.
O projeto visa criar a Superintendência de Mercados Digitais, subordinada ao Conselho de Defesa Econômica. Luiz Philippe de Orleans e Bragança ressaltou que o governo Lula busca bloquear a livre expressão nas redes sociais como uma estratégia para evitar um fracasso eleitoral.
Nikolas Ferreira também se manifestou em seu Instagram, afirmando que a tentativa de votação do PL é uma maneira do governo restringir a liberdade de expressão. Ele agradeceu ao deputado Cabo Gilberto Silva pela mobilização que barrou o andamento da pauta.
O governo argumenta que as leis atuais são insuficientes para lidar com o poder das grandes plataformas digitais, que controlam mercados e dados, prejudicando a concorrência e encarecendo serviços para consumidores e empresas.
