A Eli Lilly, detentora da patente do Mounjaro, criticou a aprovação do regime de urgência para um projeto de lei que classifica o medicamento como de interesse público. Essa medida, aprovada na Câmara dos Deputados na última segunda-feira, pode levar à suspensão da patente por licenciamento compulsório e à venda de versões genéricas no país, impactando os custos das chamadas canetas emagrecedoras.
A empresa ressaltou que o licenciamento compulsório exige justificativa técnica e deve ser iniciado pelo Poder Executivo, não pelo Legislativo. Em nota, a Eli Lilly afirmou ainda que nunca foi consultada sobre o projeto e que o caminho atual não contribui para uma política pública sólida e sustentável.
Com a urgência aprovada, o projeto segue diretamente para análise no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas. Em caso de aprovação, o texto seguirá para o Senado Federal e, depois, para sanção presidencial.
O deputado Mário Heringer, médico e líder do PDT na Câmara, apresentou a proposta alegando que o preço dos emagrecedores impede seu uso em uma medicina de massa. Ele destacou que mais da metade da população adulta brasileira enfrenta a obesidade, um desafio que teria de ser enfrentado com alternativas mais acessíveis.
