O ministro André Mendonça foi sorteado para assumir a relatoria do inquérito que investiga o caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça substitui Dias Toffoli, que se afastou após uma reunião convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para apresentar relatório da Polícia Federal sobre dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Master.
O relatório menciona o nome do magistrado e sugere pagamentos financeiros em seu nome. A reunião começou por volta das 16h30 e terminou às 19h, segundo a assessoria do STF. Os ministros retomaram a discussão perto das 20h e divulgaram nota conjunta na qual afirmam que não há fundamento para arguição de suspeição do magistrado.
Os dez ministros declararam que não se trata de hipótese de suspeição, à luz do artigo 107 do Código de Processo Penal e do artigo 280 do Regimento Interno do STF. Eles também reconheceram a “plena validade dos atos praticados” por Toffoli na relatoria da Reclamação nº 88.121 e nos processos vinculados.
Os integrantes da Corte manifestaram ainda “apoio pessoal” ao ministro e registraram que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a nota, a presidência do Supremo adotará as providências necessárias para extinguir a ação correspondente e encaminhar os autos a Mendonça, o mais novo relator do caso Master.
