Leis paranaenses ampliam proteção para quem aproveita feriados ou viaja por eventos no Estado, como blocos, desfiles e shows. Entre as regras, destaque para normas que priorizam segurança, turismo, transporte, consumo e proteção a mulheres e crianças, com foco em prevenção e orientação ao público.
A violência contra mulheres é combatida com dispositivos como o Código da Mulher Paranaense, que integra programas de ajuda discreta, como o ‘Sinal Vermelho’, e obriga estabelecimentos a exibirem mensagens contra o turismo sexual. Além disso, a exigência de cartazes com QR Code para acesso ao aplicativo de emergências reforça a responsabilidade dos locais e a capacitação de funcionários para agir em situações de risco.
Crianças até 12 anos devem receber pulseiras de identificação gratuitas em eventos públicos com aglomeração, facilitando a localização em casos de desaparecimento. Piscinas e balneários precisam instalar tampas antiaprisionamento nos ralos e botões de desligamento emergencial das bombas, para evitar afogamentos por sucção, medida que amplia regras vigentes no Paraná.
O transporte também conta com legislação específica para reduzir transtornos durante o período, especialmente para destinos como o litoral e praias da Costa Oeste do Estado.
