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Entenda as funções e a estrutura do cargo de presidente

O presidente da República no Brasil exerce funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, fundamentais para a democracia.
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O Presidente da República no Brasil desempenha um papel crucial na manutenção da democracia e na operação da máquina pública. No sistema presidencialista federativo, o ocupante do cargo acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, que em regimes parlamentaristas são separadas. Essa dualidade exige que o presidente administre a política interna e as finanças do país, além de representar a soberania nacional no cenário internacional.

A atuação do presidente é regida pela Constituição Federal de 1988, que define os limites do Poder Executivo. Embora possua uma autoridade significativa, o presidente não governa de maneira absoluta, estando sujeito ao sistema de freios e contrapesos exercido pelos Poderes Legislativo e Judiciário. Entender essa dinâmica é fundamental para analisar a estabilidade política e a eficácia da gestão pública.

Os poderes e deveres do presidente da república são estipulados no artigo 84 da Constituição Federal. Como Chefe de Governo, o presidente é responsável pela administração superior federal, definindo diretrizes para áreas essenciais como economia, saúde, educação e segurança pública. Como Chefe de Estado, ele simboliza a nação e lidera as relações diplomáticas, tendo atribuições como nomear Ministros de Estado e iniciar o processo legislativo.

O presidencialismo moderno tem suas raízes na Constituição dos Estados Unidos de 1787, criado como uma alternativa à monarquia. No Brasil, o presidencialismo foi instituído em 1889, com a primeira Constituição republicana de 1891. O cargo de presidente no Brasil passou por diversas transformações ao longo da história, refletindo momentos de estabilidade e crises democráticas.

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