O ministro Alexandre de Moraes assumiu a relatoria da execução penal da maioria dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e pelo "golpe" de 2022. Atualmente, das 153 execuções penais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), 146 estão sob seu comando.
Além das execuções, Moraes também é relator da maioria das ações penais e inquéritos na Corte. Dos 1.299 processos penais em andamento, 1.284 estão sob sua relatoria, demonstrando seu controle sobre mais da metade dos inquéritos abertos.
Juristas afirmam que a condução da execução penal pelo relator não é ilegal, mas foge da praxe no STF, que normalmente delega essa função à primeira instância. O advogado Ezequiel Silveira observa que o ministro atua com o intuito de exercer controle direto sobre essas execuções.
O volume de execuções penais no STF cresceu significativamente desde 2013, quando apenas 35 processos estavam abertos. Esse aumento é considerado incomum e reflete um momento excepcional no país. A prática de exigir autorização judicial para visitas a condenados também foi criticada, pois não segue o modelo usual do sistema prisional brasileiro.
