Após o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, partidos políticos e parlamentares da oposição anunciaram pelo menos doze ações judiciais em menos de vinte e quatro horas. O evento ocorreu na noite de domingo, e Lula esteve presente na Marquês de Sapucaí.
As medidas judiciais alegam infrações à legislação eleitoral, incluindo propaganda antecipada e possíveis pedidos de inelegibilidade de Lula. O partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade do presidente, acusando abuso de poder político e econômico, além do uso de recursos públicos para promoção pessoal.
O PL anunciou que tomará “providências cabíveis” em relação a ilícitos eleitorais, como uso irregular de verbas públicas e propaganda antecipada. O partido também pretende solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral a abertura das contas da escola de samba para investigar patrocínios que possam ter sido solicitados pelo Palácio do Planalto.
Diversos parlamentares, como o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira, também se manifestaram, anunciando ações judiciais e denúncias ao Ministério Público. Além disso, o senador Magno Malta protocolou uma medida contra a Acadêmicos de Niterói, alegando caráter político do desfile, e acionou a Procuradoria-Geral da República por discriminação religiosa devido à representação de evangélicos no evento.
