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Argentina reduz maioridade penal de 16 para 14 anos após aprovação no Congresso

O Congresso argentino decidiu reduzir a maioridade penal, alterando a idade de 16 para 14 anos, em uma mudança significativa nas leis do país.

O Congresso da Argentina aprovou uma alteração na maioridade penal, que agora será de 14 anos, em vez dos 16 anteriores. Essa decisão representa uma mudança significativa nas leis que regem a responsabilização de jovens infratores no país.

Essa mudança foi aprovada em uma votação no Congresso, refletindo uma nova abordagem em relação à criminalidade juvenil. A reforma visa adequar as normas às preocupações atuais sobre a segurança pública e a proteção da sociedade.

A medida gera debate sobre os impactos sociais e legais que essa alteração pode trazer, especialmente no que tange ao tratamento de jovens envolvidos em atividades criminosas. A discussão sobre a maioridade penal é um tema que continua a polarizar a opinião pública na Argentina.

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