O senador Sergio Moro (União-PR) discute uma proposta de reforma no Supremo Tribunal Federal (STF), inspirada em sua visita à Suprema Corte japonesa. Moro sugere a implementação de uma consulta popular para avaliar a atuação dos ministros, com a aprovação ocorrendo um ano após a nomeação e, posteriormente, a cada dez anos durante as eleições nacionais.
Moro defende a proposta como legítima, afirmando que o modelo japonês é uma democracia consolidada. Ele é contra a eleição de juízes, considerando que a avaliação da atuação dos ministros deve ser feita por meio da consulta popular, não por meio de eleições diretas. O senador anunciou que apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para formalizar a reforma.
A proposta surge em meio a uma crescente pressão no Senado por restrições à atuação do STF, especialmente após uma decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu o poder dos parlamentares em solicitar impeachment. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já menciona a possibilidade de discutir reformas no Supremo.
Além disso, Moro elogiou a iniciativa do presidente do STF, Edson Fachin, para criar um código de ética para os magistrados, ressaltando que a atuação de alguns ministros “às vezes parece um pouco fora de limites.”
