Ação contra a Anac visa reverter decisão que pode impactar o Galeão.
Prefeitura do Rio aciona TCU contra a Anac por limite de passageiros no Santos Dumont, gerando controvérsia sobre o futuro do Galeão.
A recente ação da Prefeitura do Rio de Janeiro contra a Anac reflete uma preocupação crescente sobre a gestão aeroportuária na cidade. O limite de 6,5 milhões de passageiros por ano no Santos Dumont, em vigor desde 2024, está sendo contestado, especialmente com a perspectiva de um leilão do Galeão em março de 2026.
O impacto da decisão da Anac
A decisão da Anac de revisar o limite de passageiros foi recebida com resistência pelo prefeito Eduardo Paes, que considera que essa mudança pode prejudicar a recuperação do Galeão, que, segundo dados, registrou um aumento significativo no número de passageiros este ano. Em 2023, o terminal teve 14,6 milhões de passageiros, mais que o dobro em comparação a dois anos atrás. Essa revitalização foi resultado de um esforço conjunto entre autoridades fluminenses e o governo federal para reequilibrar o fluxo de passageiros entre os dois aeroportos.
A posição da Prefeitura
A Prefeitura do Rio argumenta que a Anac estaria utilizando indevidamente um acórdão do TCU para justificar a flexibilização do limite de passageiros. O acórdão, que permitiu a continuidade da gestão da RIOgaleão, não impõe qualquer diretriz sobre o volume de passageiros permitido no Santos Dumont, de acordo com o relator do processo, ministro Augusto Nardes. Isso levanta questões sobre a autonomia da Anac em alterar os limites estabelecidos.
Reunião com o Ministério de Portos e Aeroportos
O prefeito Paes planeja se reunir com o ministro Silvio Costa Filho para discutir a situação. Ele expressou preocupação sobre as “pressões do mercado” que poderiam estar influenciando decisões que afetam diretamente os passageiros cariocas. Em sua visão, há um conflito de interesses, já que a Infraero, operadora do Santos Dumont, poderia se beneficiar de uma ampliação do fluxo de passageiros, enquanto o Galeão, um terminal internacional, precisa de estabilidade e confiança para atrair novas companhias aéreas.
Perspectivas futuras
Diante desse cenário, a Prefeitura do Rio se posiciona como interessada no processo, pedindo que a Anac e o Ministério de Portos e Aeroportos sejam intimados para esclarecer as diretrizes que estão sendo seguidas. Com o leilão do Galeão se aproximando, a questão do limite de passageiros no Santos Dumont se torna ainda mais relevante, já que pode afetar a competitividade entre os aeroportos e a experiência dos usuários. A expectativa é que o diálogo entre as partes envolvidas leve a uma resolução que beneficie a população e o desenvolvimento do transporte aéreo na região.
Fonte: www.infomoney.com.br
Fonte: Agência Brasil)
