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TCU inicia investigação sobre Margareth Menezes por contrato de R$ 290 mil na Lei Rouanet

O deputado Ubiratan Sanderson protocolou representação no TCU, pedindo apuração de irregularidades envolvendo a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e contrato no Carnaval.
Foto: Foto: Reprodução/Redes sociais

O deputado federal Ubiratan Sanderson protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União pedindo a instauração de Tomada de Contas Especial para investigar possíveis irregularidades e conflito de interesses envolvendo a Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes. O pedido foi enviado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho.

De acordo com o ofício, a ministra se apresentou no bloco "Os Mascarados" durante o Carnaval de 2026 em Salvador, por meio de um contrato artístico no valor total de R$ 290.000,00. Este valor abrange cachê artístico e despesas com músicos, equipe técnica, produção, figurino e logística.

O evento foi organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que obteve autorização para captar recursos via Lei Rouanet em oito projetos durante a atual gestão do Ministério da Cultura. Um desses projetos captou aproximadamente R$ 1.000.000,00 em incentivos fiscais federais em 2024.

A representação também menciona que o bloco recebeu patrocínio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia, totalizando R$ 1.000.000,00. O pedido ao TCU inclui a abertura de processo de fiscalização, a realização de auditoria no Ministério da Cultura e o envio dos autos ao Ministério Público em caso de indícios de irregularidade.

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