A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Domingos Brazão e João Francisco Brazão, conhecidos como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Os réus foram responsabilizados por diferentes crimes ligados ao caso, incluindo organização criminosa armada, duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Além deles, o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves também foi condenado pelos mesmos crimes.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, apresentou voto pela responsabilização dos cinco réus. Ele afirmou que o conjunto de provas reunido ao longo da instrução processual demonstra que os irmãos integravam uma estrutura criminosa armada com atuação na zona oeste do Rio e que foram os responsáveis por ordenar o duplo homicídio e a tentativa de assassinato da assessora Fernanda Chaves.
A Turma também rejeitou questionamentos das defesas que alegavam incompetência do STF para julgar o caso e nulidades na colaboração premiada do ex-PM Ronnie Lessa, executor confesso do atentado.
