Ano marca início de testes do novo sistema tributário brasileiro com alíquotas reduzidas.
O ano de 2026 inicia a transição da reforma tributária brasileira com um novo sistema de impostos e alíquotas reduzidas.
O ano de 2026 representa um marco significativo na evolução do sistema tributário brasileiro, com a introdução do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. A partir de 1º de janeiro, começa um período que será muito mais do que uma simples simulação: as empresas devem estar preparadas para uma movimentação financeira real sob o novo regime fiscal.
O que esperar da reforma tributária em 2026
Este ano funcionará como um grande ensaio para a implementação definitiva, que ocorrerá em 2027, quando cinco tributos serão gradualmente extintos. Esses tributos incluem o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, atualmente administrados por diferentes esferas de governo. A transição será gradual, mas a importância de 2026 não pode ser subestimada.
Principais mudanças e obrigações para os contribuintes
Durante 2026, as empresas precisarão se atentar às seguintes mudanças:
Início da operação prática do novo sistema: A partir de janeiro, as empresas deverão começar a emitir notas fiscais com novos campos obrigatórios, adaptando seus sistemas para a nova realidade tributária.
Alíquotas de teste: Serão aplicadas alíquotas de 0,9% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 0,1% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essas alíquotas não representarão um aumento efetivo na carga tributária, pois os valores recolhidos serão compensados com os tributos antigos.
Obrigações acessórias: As empresas deverão destacar as novas alíquotas nas notas fiscais e preencher corretamente todos os novos campos obrigatórios. Qualquer erro na classificação fiscal pode resultar em sérias consequências, como a rejeição da nota fiscal e autuações futuras.
Preparativos essenciais para empresas
Para evitar contratempos e garantir uma transição suave, as empresas devem:
Atualizar sistemas e softwares de gestão: Os sistemas devem ser capazes de consultar regras tributárias em tempo real e permitir a emissão correta das notas fiscais.
Revisar contratos e cláusulas tributárias: É fundamental que as empresas ajustem seus contratos com fornecedores e clientes para refletir as mudanças que o novo sistema trará, especialmente no que tange ao split payment.
Treinamento e capacitação: Staff e colaboradores devem ser capacitados para lidar com as novas exigências fiscais e entender o impacto das mudanças no fluxo de caixa.
Conclusão: A importância de se preparar
A Receita Federal enfatiza que 2026 deve ser encarado como um ano de adaptação e não como um período de espera. As empresas que não se prepararem para as mudanças correm o risco de enfrentar dificuldades em 2027, quando os tributos antigos começarem a ser extintos e as novas alíquotas entrarem em vigor. Portanto, é crucial que todas as partes envolvidas estejam atentas e proativas na transição para o novo sistema tributário brasileiro.
