A sustentabilidade das contas públicas brasileiras requer um ajuste estrutural a partir de 2027, independentemente do vencedor das eleições de 2026. Fabio Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, apresenta propostas para estancar o déficit e conter o endividamento do país, com foco em reformar gastos obrigatórios por meio de uma Super PEC.
As fragilidades atuais nas contas públicas têm origem nas medidas emergenciais da pandemia de Covid-19, que, somadas a pressões políticas, agravaram a situação fiscal. O Auxílio Emergencial, que começou com R$ 600, foi estendido a 22 milhões de famílias, e, com a mudança de governo em 2023, tornou-se inviável a redução dos benefícios, levando a alterações na regra fiscal para acomodar despesas crescentes.
Para reverter essa trajetória, Giambiagi sugere que a variação real do gasto primário em 2027 seja nula. A proposta de uma Super PEC visa tratar de questões estruturais simultaneamente, incluindo a eliminação gradual do abono salarial até 2031, visto como um benefício sem justificativa atual.
Além disso, a proposta prevê a alteração nos critérios para definição de pisos governamentais, vinculando o gasto com saúde ao indexador do teto de gastos a partir de 2028, enquanto as despesas com educação também seriam reavaliadas no contexto das novas diretrizes fiscais.
