O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação se baseou em um laudo da Polícia Federal, enquanto a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a concessão do benefício.
Na decisão, Moraes questionou o agravamento no estado de saúde do ex-presidente, ressaltando que Bolsonaro tem recebido numerosas visitas de figuras políticas, o que demonstra sua atividade no cenário político. O laudo da Polícia Federal concluiu que a assistência médica no 19º Batalhão da Polícia Militar de Brasília, onde Bolsonaro cumpre pena, é suficiente.
O ex-presidente, que cumpre uma pena de 27 anos e três meses por suposta tentativa de golpe de Estado, teve sua defesa argumentando riscos à saúde, especialmente após um incidente que resultou em traumatismo cranioencefálico leve. Moraes, ao negar o pedido, destacou que a unidade prisional atende a todas as necessidades do condenado, incluindo serviços médicos contínuos e atividades físicas.
Recentemente, Moraes autorizou o tratamento de estimulação elétrica craniana para Bolsonaro, visando melhorar sua qualidade de sono e controlar a ansiedade. O procedimento será realizado no 19º Batalhão da PM, conforme autorização do médico responsável, com a devida entrada do equipamento necessário.
