O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou nesta segunda-feira (2) pela quinta vez um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu um dia após manifestações em diversas capitais do país que pediam a liberdade de Bolsonaro e protestavam contra o STF.
Bolsonaro está atualmente preso no 9º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Moraes acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se opôs à concessão de prisão domiciliar, afirmando que a medida deve ser concedida apenas em casos em que o tratamento médico necessário não possa ser oferecido na unidade de custódia.
A defesa de Bolsonaro alegou que ele possui doenças crônicas e sequelas cirúrgicas relevantes, justificando o pedido de progressão do regime fechado para prisão domiciliar. No entanto, Moraes sustentou que o ex-presidente tem recebido muitas visitas de figuras públicas, demonstrando sua intensa atividade política e corroborando a boa condição de saúde física e mental, conforme atestados médicos.
Em resposta aos argumentos da defesa sobre as condições do 9º Batalhão, Moraes afirmou que as adaptações da unidade prisional atendem às necessidades do ex-presidente, permitindo acesso a serviços médicos contínuos, fisioterapia, atividades físicas e visitas de amigos e familiares.
