O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a zeragem das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, além das subvenções ao combustível, custarão R$ 30 bilhões ao governo. A expectativa é que esse valor seja compensado pelo imposto de 12% sobre as exportações de petróleo durante uma coletiva de imprensa.
A renúncia fiscal referente ao PIS e Cofins será de aproximadamente R$ 20 bilhões, enquanto as subvenções ao diesel representarão cerca de R$ 10 bilhões. As medidas visam oferecer um alívio de 64 centavos por litro na refinaria, sendo 32 centavos pela zeragem das alíquotas e 32 centavos pela subvenção.
Haddad destacou que tanto a zeragem quanto o imposto sobre exportações serão temporários, com a expectativa de que o período de implementação seja curto, similar ao que ocorreu em 2023. Ele e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltaram que o imposto sobre exportações busca incentivar as refinarias nacionais a aumentarem sua capacidade de processamento de petróleo.
Atualmente, existem pelo menos duas refinarias operando com até 50% de capacidade ociosa, o que justifica a adoção dessas medidas para estimular a produção interna.
