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Tributação sobre petróleo não é suficiente para compensar redução de impostos

A tributação sobre petróleo não é capaz de compensar a redução do PIS/Cofins no Brasil.

O governo federal publicou uma medida provisória e um decreto com o objetivo de zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel. O texto também cria um subsídio para as vendas de diesel e aumenta o imposto de exportação sobre petróleo bruto. Os analistas estimam que o custo fiscal total seja de R$ 15,9 bilhões para subsidiar o corte.

Ao mesmo tempo, o ganho de arrecadação com a tributação sobre as exportações de petróleo e diesel deve chegar a R$ 12, 9 bilhões. A estimativa é que o custo fiscal de zerar o PIS/Cofins do diesel pode ser maior do que a divulgada pelo governo.

O valor arrecadado com a tributação sobre exportações de petróleo, considerando um crescimento de 5% nas exportações deste ano, pode chegar a R$ 29 bilhões em 2026. O cálculo também considera o preço médio de US$ 100 por barril.

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