A aprovação do projeto que tipifica a chamada "misoginia digital" ocorreu em 24 de março de 2026, celebrada por defensores como um avanço na proteção às mulheres. No entanto, a votação revelou um cenário contraditório, especialmente entre parlamentares conservadores que frequentemente defendem a liberdade de expressão.
O texto equipara a misoginia ao crime de racismo e prevê penas de prisão. Apesar das críticas quanto à possibilidade de interpretações subjetivas, o projeto recebeu apoio unânime, incluindo nomes como Flávio Bolsonaro, Hamilton Mourão, Marcos Rogério e Carlos Portinho.
O projeto, que estabelece um controle mais amplo sobre o ambiente digital, impõe obrigações diretas para plataformas e introduz conceitos jurídicos que podem abranger uma variedade extensa de conteúdos. O texto agora retorna à Câmara para novas deliberações.
A lista dos senadores que votaram a favor inclui Alan Rick, Márcio Bittar, Dra. Eudócia, Fernando Farias, Renan Calheiros, Lucas Barreto, entre outros, totalizando 67 apoiadores da proposta.
