Condenações recentes da Justiça dos Estados Unidos contra a Meta e o YouTube, do Google, podem marcar um ponto de virada na forma como as gigantes das redes sociais são responsabilizadas por danos causados a usuários, especialmente jovens. Em menos de 24 horas, dois veredictos colocaram pressão sobre essas big techs.
No Novo México, um júri concluiu que a Meta violou leis de proteção ao consumidor ao expor menores a conteúdos nocivos, resultando em uma indenização de US$ 375 milhões. Em Los Angeles, Meta e YouTube foram considerados responsáveis por contribuir para problemas de saúde mental de uma jovem usuária, resultando em um pagamento de US$ 6 milhões. Embora os valores sejam considerados baixos, especialistas avaliam que o impacto jurídico e regulatório pode ser profundo.
As decisões são vistas como um marco, especialmente a da Califórnia, que é o primeiro julgamento de milhares de ações movidas por adolescentes, escolas e autoridades estaduais contra empresas como Meta, Google, TikTok e Snap. O foco dessas ações está no design das plataformas, com recursos que incentivam o uso excessivo e potencialmente prejudicial.
Além do impacto direto das indenizações, as condenações aumentam a pressão por mudanças regulatórias. Legisladores nos Estados Unidos utilizam essas decisões como argumento para avançar propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. As empresas contestam as decisões e afirmam que irão recorrer, argumentando que a saúde mental dos jovens é influenciada por múltiplos fatores.
