A Portaria nº 896, publicada nesta quinta-feira (26), prorroga por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. A medida é em razão da circulação do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), subtipo H5N1, em aves silvestres no Brasil.
Até o momento, foram registrados 188 focos da doença, sendo 173 em aves silvestres, 14 em aves de subsistência e um em ave comercial. A prorrogação é uma ação preventiva para permitir que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) possa adotar medidas rápidas de contenção e erradicação dos focos de gripe aviária.
Além disso, a prorrogação viabiliza a mobilização de recursos da União e a articulação com outros ministérios e órgãos governamentais, tanto na esfera federal quanto estadual e municipal. O primeiro foco da doença foi registrado em 15 de maio de 2023, em aves silvestres, enquanto o primeiro caso em ave comercial ocorreu em 15 de maio de 2025.
As medidas visam garantir a segurança sanitária no setor agropecuário e proteger a saúde animal em todo o Brasil.
