O governo federal publicou um novo decreto de programação orçamentária e financeira, que inclui o bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026. A maior parte desse valor, R$ 1,26 bilhão, afetará despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto os R$ 334 milhões restantes se referem a emendas parlamentares.
Além do bloqueio, o decreto implementa o faseamento de empenho, que limita a autorização de despesas ao longo do ano. Essa medida visa alinhar a execução das despesas à arrecadação prevista, evitando desequilíbrios nas contas públicas e permitindo ajustes caso novas necessidades de contenção surjam.
Os cortes afetam diversas áreas do governo, com destaque para o Ministério dos Transportes, que concentra R$ 476,7 milhões do bloqueio. Outras pastas, como o Ministério do Empreendedorismo e da Agricultura, também sofrerão reduções significativas, enquanto setores como saúde e educação não serão impactados neste bimestre.
O bloqueio será liberado em etapas ao longo do ano, com prazos estipulados para maio, novembro e dezembro. Essa estratégia busca garantir maior controle sobre a execução do Orçamento e acompanhamento constante das contas públicas.
