A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) manifestaram preocupação com a possibilidade de revisão da tributação sobre remessas internacionais de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas". As entidades afirmam que a eventual extinção da cobrança representaria um "grave retrocesso" para a indústria e o varejo nacionais.
Em nota, as associações destacaram que a tributação, implementada em agosto de 2024, buscou corrigir uma distorção histórica no ambiente concorrencial, marcada pela entrada de produtos importados com carga tributária inferior à aplicada à produção local. A eliminação dessa tributação, segundo elas, recolocaria o Brasil em uma situação de desequilíbrio competitivo.
As entidades argumentaram que a medida ampliaria as desvantagens estruturais enfrentadas pelo setor, que já lida com custos elevados nas áreas tributária, logística, trabalhista e financeira. Elas alertam que qualquer exceção nesse sentido aprofunda distorções e penaliza quem produz, investe e emprega no País.
Abit e ABVTEX ressaltaram que o debate deve focar na redução do custo sistêmico da produção nacional, e não na diminuição de tributos sobre produtos importados. As associações reiteraram a defesa de igualdade tributária e regulatória entre os agentes do mercado, afirmando que a intenção não é restringir o acesso do consumidor a produtos importados, mas assegurar que todos estejam submetidos às mesmas regras.
