Uma nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) revelou que mais de 80% dos Estados já manifestaram interesse em aderir à proposta de subvenção ao diesel. O objetivo é mitigar os efeitos do aumento dos preços do petróleo, embora não tenha sido divulgado quais Estados já confirmaram a adesão.
Entre os estados que ainda não confirmaram adesão está o Rio de Janeiro. A Secretaria de Fazenda do Estado informou que aguardará a publicação da medida provisória do governo federal antes de decidir sobre a adesão à política de subvenção ao diesel. As estimativas da Secretaria apontam um impacto mensal de R$ 30 milhões na arrecadação, o que gera preocupação devido ao déficit orçamentário previsto para 2026.
Os Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso já anunciaram sua adesão à subvenção, que propõe um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, com o custo sendo dividido igualmente entre a União e os Estados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória será publicada ainda esta semana e que a adesão de mais estados é esperada.
A proposta de subvenção deve ser válida por dois meses, abrangendo os meses de abril e maio, com um custo total estimado em R$ 3 bilhões. A subvenção é considerada uma medida temporária e excepcional, buscando garantir a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis, especialmente diante do impacto da guerra no Oriente Médio.
