O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira, o julgamento virtual do recurso que busca reverter a manutenção da prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, na Cadeia Pública de Ponta Grossa. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para que Martins permaneça detido, enquanto outros ministros ainda não apresentaram seus votos. O prazo para a conclusão do julgamento é até 13 de abril.
Martins foi preso de forma preventiva no dia 2 de janeiro, sob a acusação de descumprir medidas cautelares, por meio de um e-mail que sugeria o uso não autorizado de redes sociais. A defesa do ex-assessor nega qualquer violação das restrições impostas. Inicialmente, ele foi levado à Cadeia Pública de Ponta Grossa, mas uma solicitação administrativa pediu sua transferência para uma unidade considerada mais adequada.
Em 6 de janeiro, Martins foi transferido para o Complexo Médico Penal com autorização da Polícia Penal do Paraná, mas sem o aval de Moraes. Os advogados alegaram que a transferência foi por questões administrativas, pois a unidade de Ponta Grossa seria provisória. Em 28 de fevereiro, o ministro determinou o retorno de Martins à cadeia original, decisão que foi mantida em 6 de março e contestada pela defesa.
Os advogados afirmaram que a realocação para o CMP foi uma necessidade administrativa, embasada em análise técnica de segurança que identificou um ambiente custodial mais seguro. Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado.
