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Advogados solicitam transferência de Filipe Martins devido a riscos em presídio superlotado

A defesa de Filipe Martins pediu ao STF a transferência do cliente para evitar riscos à integridade física em presídio superlotado e com alta rotatividade de presos.

A defesa de Filipe Martins solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a transferência do cliente da Casa de Custódia de Ponta Grossa (CCPG) para o Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP). Os advogados apresentaram um parecer técnico da Polícia Penal do Paraná, que aponta riscos à integridade de Martins devido à sua exposição midiática em uma unidade superlotada, destinada à carceragem transitória.

O relatório destaca que a condição de pessoa politicamente exposta e a ampla repercussão do caso colocam Martins em situação de vulnerabilidade diante dos demais detentos. A documentação ressalta que a superlotação e a alta rotatividade de presos aumentam o risco à integridade física do preso e podem comprometer a segurança da unidade. O parecer é assinado pelo chefe da Assessoria Técnica da Polícia Penal do Paraná, Juliano Gonçalves Tavares de Oliveira.

Além disso, o documento aponta que a CCPG abriga 912 custodiados para 592 vagas. A defesa critica a manutenção da prisão preventiva de Martins, que permanece nessa condição mesmo após o julgamento do processo há mais de três meses, uma vez que o caso não foi oficialmente encerrado pelo Supremo.

Os advogados também argumentam que os ofícios anteriores não detalharam os riscos enfrentados por Martins na CCPG. Em antecipação a uma possível negativa de Moraes, a defesa solicita que o pedido seja submetido ao plenário virtual da Primeira Turma do STF, em sessão extraordinária e com caráter de urgência.

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