Os países que fazem parte do espaço Schengen implementaram uma nova política de controle de entrada, que dispensa o carimbo nos passaportes de brasileiros. A mudança entrou em vigor em 10 de abril, substituindo o registro manual por um sistema digital e biométrico nas fronteiras externas do bloco.
Com a nova abordagem, os dados dos viajantes são coletados eletronicamente, incluindo informações como imagem facial, impressões digitais e dados do passaporte, tanto na entrada quanto na saída do território. Essa inovação faz parte do Sistema de Entrada e Saída (EES, na sigla em inglês), que visa modernizar a gestão de imigração e registrar de forma automatizada o fluxo de visitantes que ingressam e saem da Europa.
O EES permite que o controle de permanência dos visitantes seja realizado de maneira digital. O sistema registra automaticamente as datas de entrada e saída, o que possibilita a verificação do cumprimento do limite de permanência. Para os brasileiros, essa norma permanece inalterada: é permitido ficar por até 90 dias dentro de um período de 180 dias para propósitos como turismo, negócios ou visitas.
Desde o início da implementação do sistema, a Comissão Europeia registrou mais de 45 milhões de passagens, com o EES identificando mais de 24 mil recusas de entrada. A principal razão para essas recusa foi a inadequação da documentação apresentada, além de cerca de 600 indivíduos que foram classificados como potenciais riscos à segurança.
Além dessa mudança, a Europa também está se preparando para a introdução do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). Esse novo sistema exigirá que os viajantes obtenham uma autorização prévia antes de embarcarem, similar ao que já ocorre nos Estados Unidos. Entretanto, o ETIAS ainda não está em operação, com a previsão de início de funcionamento apenas no último trimestre de 2026, sem uma data definida.
Até que o ETIAS entre em vigor, o controle de entrada continuará a ser realizado diretamente nas fronteiras, utilizando o sistema biométrico que elimina a necessidade do carimbo nos passaportes.
