A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro em um processo por difamação movido pela deputada Tabata Amaral. A decisão, que forma uma maioria parcial com o voto do relator Alexandre de Moraes, resulta em um placar de dois votos a zero até o momento.
A ação judicial foi proposta por Tabata Amaral em 2021, após Eduardo Bolsonaro fazer declarações que associavam um projeto de lei da deputada a um suposto favorecimento ao empresário Jorge Paulo Lemann. Nas declarações, Eduardo insinuou que Lemann teria vínculos com a Procter & Gamble e que lucraria com o projeto, informações que foram negadas tanto pelo empresário quanto pela empresa.
O caso foi aceito pela Primeira Turma do STF em 2023, e Moraes apresentou seu voto pela condenação, sugerindo uma pena de um ano de detenção em regime aberto, além de 39 dias-multa, totalizando um valor estimado de R$ 126,4 mil. Em seu voto, o relator destacou que a declaração proferida por Eduardo Bolsonaro “descredibiliza a atuação parlamentar da deputada” e caracterizou o uso de “meio ardil” para ofender a honra da parlamentar.
Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, defendendo igualmente a condenação de Eduardo Bolsonaro com a mesma pena proposta. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Primeira Turma, e ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A expectativa é que o processo seja finalizado até terça-feira, dia 28.
Na mesma data, Eduardo Bolsonaro levantou questionamentos sobre a participação de Moraes no casamento de Tabata Amaral com João Campos, insinuando um possível conflito de interesse. "Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?", escreveu Eduardo em uma de suas publicações.
