A desembargadora Eva do Amaral Coelho, integrante do Tribunal de Justiça do Pará, manifestou sua insatisfação em relação à nova configuração financeira da magistratura, resultante das alterações nas normas de pagamento de verbas indenizatórias, estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. Durante uma sessão da 3ª Turma de Direito Penal, realizada no dia 9 de abril, a magistrada descreveu a situação como "muito triste" e comparou a condição dos juízes a um "regime de escravidão".
Eva do Amaral Coelho destacou a perda de benefícios, mencionando que não é mais permitido o recebimento de auxílio alimentação ou gratificações por direção de foro. A declaração ocorreu após o STF definir critérios rigorosos para o pagamento de penduricalhos, resultando em um cenário de incertezas financeiras para os magistrados.
Dados do Portal da Transparência revelam que, em março de 2026, a desembargadora recebeu uma remuneração bruta de R$ 117.863,72, com um valor líquido de R$ 91.211,82. A magistrada expressou sua preocupação ao afirmar que a situação atual gera uma "tensão enorme" entre os juízes, que podem enfrentar dificuldades para honrar compromissos financeiros.
Eva do Amaral Coelho também abordou o impacto psicológico da nova realidade, mencionando que alguns colegas têm se afastado de consultas médicas por não conseguirem arcar com os custos e que outros estão deixando de tomar medicamentos. Ela comentou sobre a imagem negativa que recai sobre a classe, afirmando que juízes são frequentemente vistos como "bandidos" e criticou a percepção distorcida que a sociedade tem sobre a função.
A desembargadora enfatizou que os juízes trabalham arduamente, muitas vezes realizando jornadas extras, incluindo turnos noturnos e atividades aos finais de semana. A nova decisão do STF estabelece diretrizes que visam a padronização e a transparência nos pagamentos de verbas acima do teto constitucional, medidas que permanecerão em vigor até que o Congresso Nacional promova uma regulamentação adequada.
