Minas Gerais implementou uma nova política fiscal voltada para a tilapicultura, com o objetivo de fortalecer a produção local. O governador Mateus Simões assinou o Decreto 49.215, que revoga benefícios tributários anteriormente concedidos à tilápia importada. A partir de agora, o produto estrangeiro estará sujeito a uma alíquota de 18% do ICMS, aplicável a todas as suas modalidades, incluindo fresco, congelado, em filé, seco, salgado, defumado e cozido.
Com o acréscimo do imposto de importação e do PIS/Cofins, estima-se que o preço da tilápia importada aumente entre 20% e 25% em comparação com a tilápia nacional. Este novo cenário cria uma vantagem competitiva para os produtores mineiros, que esperam se beneficiar com a mudança na tributação.
O secretário de Agricultura e Pecuária, Thales Fernandes, considera a decisão um marco para a tilapicultura no estado. Ele destaca que a nova configuração tributária é essencial para a verticalização da cadeia produtiva, permitindo que mais etapas da produção sejam concentradas em Minas Gerais. Fernandes acredita que a medida não apenas fortalece a produção local, mas também pode gerar empregos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor.
Anna Júlia Oliveira, assessora técnica da Diretoria de Cadeias Produtivas da Seapa, também vê a medida como estratégica. Ela afirma que eliminar as vantagens financeiras do produto importado é um passo justo e necessário para equilibrar o mercado.
Além das mudanças fiscais, o diretor-técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), André Duch, informou que o decreto integra uma série de ações voltadas para a saúde pública. O governo ampliou a vigilância sanitária na aquicultura e melhorou a estrutura dos laboratórios credenciados. Entre as iniciativas estão a exigência de rastreamento dos produtos importados e a elaboração de um Plano Estadual de Contingência para Doenças Emergentes em Tilápias.
Bruno Machado Queiroz, diretor-executivo da Peixe-MG, expressou otimismo em relação à nova tributação. Ele acredita que o aumento dos custos da tilápia importada poderá reverter a tendência de procura por produtos locais e reduzir os riscos sanitários associados à importação, uma vez que o controle sobre a sanidade do produto estrangeiro é limitado. Queiroz também comentou que, embora a validade do decreto se estenda até 31 de outubro, há a expectativa de sua renovação, o que garantiria a proteção da cadeia produtiva e o estímulo ao desenvolvimento contínuo da atividade em Minas Gerais.
