O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em votação unânime realizada na quinta-feira, 23, a transferência de R$ 13,2 milhões ao Ministério das Relações Exteriores. Esse valor será utilizado para a realização das eleições de 2026 fora do Brasil.
A maior parte dos recursos será destinada ao aluguel de imóveis que não são de propriedade de embaixadas ou consulados. O objetivo é aumentar o número de locais de votação em diversos países, em função do crescimento do eleitorado brasileiro no exterior. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, que também atuou como relatora da proposta, destacou que o repasse busca garantir mais seções eleitorais nas regiões com maior demanda.
A solicitação para esse orçamento foi feita pelo Itamaraty em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que gerencia o eleitorado fora do país. Cármen Lúcia ressaltou que o pedido de aumento segue as determinações do Código Eleitoral, que exige um mínimo de 30 eleitores para a criação de uma seção eleitoral em outros países.
Conforme o voto da presidente do TSE, o recurso permitirá a instalação de 65 seções eleitorais no exterior. Contudo, não foram especificados os países que receberão a verba. De acordo com as normas do tribunal, as seções eleitorais fora do Brasil devem ser definidas e comunicadas ao Ministério das Relações Exteriores até o dia 6 de julho.
Dados da Justiça Eleitoral referentes a fevereiro indicam que existem pelo menos 793,3 mil eleitores brasileiros residindo fora do país. No total, o Brasil conta com 155,8 milhões de eleitores cadastrados no TSE.
Em 2022, Lisboa destacou-se como o maior colégio eleitoral fora do Brasil, com 45,2 mil eleitores. Logo após, estão Miami e Boston, nos EUA, e Nagóia, no Japão. Naquele ano, Jair Bolsonaro obteve o maior número de votos nos Estados Unidos e no Japão, enquanto Lula foi o mais votado em Portugal e na Alemanha.
