Uma nova legislação sobre capacetes entrará em vigor em julho de 2026, exigindo que todos os equipamentos comercializados no Brasil apresentem um selo digital com QR Code. Essa iniciativa, criada pelo Inmetro, tem como objetivo principal aumentar a segurança dos motociclistas, além de modernizar a certificação e combater a venda de produtos falsificados.
A Portaria nº 314, que foi publicada em maio de 2025, já está em vigor, mas a aplicação total das novas regras ocorrerá somente no segundo semestre de 2026. Com essa mudança, os consumidores poderão, por meio de um simples escaneamento do QR Code, verificar a autenticidade do capacete, garantindo que o item adquirido seja original e certificado.
Para os motociclistas que já possuem capacetes antigos, não haverá necessidade de troca, pois a nova legislação não obriga a substituição dos equipamentos já adquiridos. Assim, os motociclistas poderão continuar utilizando seus capacetes atuais, enquanto os novos modelos comercializados a partir do prazo estipulado deverão obrigatoriamente apresentar o selo digital.
Essa mudança traz impactos significativos para fabricantes e comerciantes, que precisarão adequar seus produtos às novas exigências para permanecer no mercado. Para os consumidores, a principal vantagem é a transparência proporcionada pela nova tecnologia, que facilita a confirmação da certificação dos capacetes, reduzindo o risco de aquisição de itens falsificados.
Além disso, a nova lei também desperta curiosidade sobre outras questões, como a legalidade de pilotar motocicleta sem camisa, tema que pode gerar dúvidas entre os motociclistas. Para mais informações sobre esse e outros assuntos relacionados ao universo das motos, é possível acessar conteúdos específicos disponíveis em plataformas de notícias.
