A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal se prepara para a sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência ocorrerá na quarta-feira, dia 29, às 9h, e é uma etapa crucial no processo de indicação.
Durante a sabatina, Jorge Messias enfrentará perguntas dos senadores sobre sua futura atuação no STF e suas posições em relação a temas de relevância nacional. Após a fase de questionamentos, a CCJ realizará uma votação secreta para aprovar ou rejeitar o parecer sobre sua indicação.
Caso o parecer seja favorável, o nome de Messias seguirá para o plenário do Senado no mesmo dia. A confirmação na Casa Alta também será feita por meio de voto secreto, que requer a aprovação de pelo menos 41 senadores, ou seja, a maioria absoluta.
Se aprovado pelo Senado, o próximo passo será o envio da indicação ao presidente da República, que formalizará a nomeação através de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). A etapa final do processo inclui a cerimônia de posse do novo ministro, que será agendada pelo STF e ocorrerá em sessão plenária da Corte.
Recentemente, em uma entrevista, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), expressou sua expectativa de que a indicação de Jorge Messias ao STF será rejeitada pelo Senado. Essa declaração adiciona um elemento de incerteza ao futuro da indicação, visto que a aprovação requer uma maioria expressiva no plenário.
