A presença de operadores internacionais nos aeroportos das capitais brasileiras ultrapassa a de outros setores de infraestrutura e já controla aproximadamente 90% dos terminais. Entre os principais exemplos está o Aeroporto Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba.
Atualmente, grupos de sete países estão à frente da administração de 25 dos 29 aeroportos com maior movimentação de passageiros nas capitais do Brasil. Essa predominância é resultado de fatores regulatórios e operacionais, além do histórico de concessões que se consolidou ao longo dos anos.
Tiago Faierstein, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), atribui essa forte presença estrangeira às concessões iniciadas em 2011, as quais considera “bem-sucedidas”. Ele destaca que antes desse processo não havia empresas brasileiras adequadas para administrar esses ativos, permitindo a entrada de grupos internacionais com conhecimento especializado.
A maior padronização do setor aéreo também favorece a atuação de operadores globais, conforme explica Ana Cândida, sócia do BMA Advogados. Ela argumenta que a regulação do transporte aéreo possui uma forte coordenação internacional, o que proporciona maior uniformidade e diminui incertezas para os investidores. Isso contrasta com outros setores, como saneamento e rodovias, que apresentam características mais regionais.
Atualmente, apenas quatro aeroportos em capitais não estão sob o controle de operadores estrangeiros: Santos Dumont, no Rio de Janeiro, além de Belém, Cuiabá e Macapá. O terminal carioca é o único que ainda é gerido exclusivamente pela estatal Infraero, enquanto os demais são operados por grupos privados brasileiros, como a Norte da Amazônia Airports (NOA).
No início de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um processo de solução consensual para a concessão do Aeroporto de Brasília e determinou a inclusão de 10 aeroportos regionais do programa AmpliAR no novo contrato. O leilão desses ativos está previsto para ocorrer ainda neste ano, o que pode reforçar a presença dos operadores já estabelecidos.
