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Câmara dos Deputados avança na aprovação da PEC que proíbe escala 6×1

A Câmara dos Deputados inicia a semana com a intenção de acelerar a tramitação da PEC que proíbe a escala 6×1, com sessões extras convocadas pelo presidente Hugo Motta.
Foto: Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados dá início à semana com uma sessão deliberativa, com o objetivo de acelerar os trâmites da comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe a escala 6×1. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião em plenário para a tarde desta segunda-feira (04), visando avançar na contagem das dez sessões necessárias para a apresentação de emendas. Somente após esse período, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá elaborar seu parecer e solicitar a inclusão da matéria na pauta da comissão.

Para encurtar o calendário da proposta, Motta programou sessões ao longo de toda a semana, incluindo os dias de segunda e sexta-feira, normalmente sem deliberações. Com essa estratégia, espera-se que metade do prazo regimental seja cumprido nos próximos dias.

O presidente da Câmara almeja que a proposta seja aprovada tanto na comissão quanto no plenário até o fim de maio, como uma forma de sinalizar para o Dia do Trabalhador. Ele também planeja alinhar um calendário com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a proposta seja promulgada até o final de junho.

Enquanto isso, a comissão especial deve examinar o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, incluindo um convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. Essa pauta está agendada para uma reunião na terça-feira (05).

Além disso, o colegiado tem a intenção de realizar seminários em diversos estados. O primeiro evento está programado para ocorrer em João Pessoa (PB) na quinta-feira (7), com outras cidades como Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) também incluídas no cronograma de debates ao longo do mês.

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