O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu que Valdemar Costa Neto, presidente do PL, deve pagar R$ 20 mil ao Partido dos Trabalhadores (PT) devido a declarações feitas em que atribuía ao partido a responsabilidade pela organização dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.
A condenação foi resultado de uma ação judicial movida pelo PT, que alegou que as falas de Costa Neto causaram danos à imagem da legenda, especialmente em razão da repercussão negativa nas redes sociais e em diversos veículos de comunicação. A sentença foi proferida pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, que considerou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
Na decisão, o magistrado destacou que a propagação de informações falsas, que podem prejudicar a reputação de terceiros, não está protegida pela Constituição. O juiz ainda diferenciou a declaração de Costa Neto de uma mera crítica política, afirmando que a afirmação tinha um conteúdo factual específico, que implicava a participação do PT em atos criminosos de grande repercussão.
As declarações de Valdemar Costa Neto foram feitas durante um evento em setembro de 2025, na cidade de Itu, em São Paulo. Na ocasião, ele afirmou que "quem começou o quebra-quebra foi um povo do PT" e que o partido foi responsável por preparar os atos de vandalismo.
Em sua defesa, Valdemar alegou que suas palavras estavam inseridas em um debate político e representavam uma simples manifestação de opinião. Ele também argumentou que não houve comprovação de danos efetivos à imagem do PT e que sua fala deveria ser resguardada pela liberdade de expressão.
Após a condenação, o presidente do PL expressou a intenção de recorrer da decisão, afirmando: "Vou recorrer e vou ganhar".
