O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou uma investigação para apurar as declarações de Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, nas quais ele defendeu a possibilidade de trabalho para adolescentes. A denúncia foi protocolada em 4 de maio pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, liderada pelo deputado federal Túlio Gadêlha.
A apuração, conforme o MPT de Minas Gerais, visa investigar a "suposta prática de apologia ao Trabalho Infantil e ameaça a direitos difusos e coletivos". O órgão comunicou que a situação será analisada e as medidas necessárias serão adotadas.
A controvérsia surgiu após Zema, em uma entrevista no podcast Inteligência Ltda, no dia 1º de maio, sugerir que poderia propor alterações na legislação para permitir que mais jovens possam trabalhar No Brasil. Ele mencionou sua própria experiência, afirmando que, quando era criança, a carteira de trabalho podia ser obtida aos 14 anos. "Infelizmente, No Brasil se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar", declarou.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece que a idade mínima para o trabalho é de 16 anos, com exceção para jovens aprendizes, que podem iniciar a partir dos 14 anos. Na mesma entrevista, Zema comparou a situação do Brasil com a dos Estados Unidos, onde crianças podem trabalhar em atividades simples. Ele afirmou que a proibição do Trabalho Infantil No Brasil é uma forma de "escravizar" as crianças.
Após receber críticas, especialmente do campo da esquerda, Zema esclareceu em um novo vídeo que sua proposta se refere a ampliar as "oportunidades de trabalho" para adolescentes, ressaltando que essa prática já é permitida a partir dos 14 anos como aprendiz, mas que há necessidade de expandir essas oportunidades com proteção adequada.
O deputado Túlio Gadêlha criticou a visão de Zema, afirmando que trata a criança não como um sujeito de direitos, mas como um potencial agente econômico. Gadêlha enfatizou que essa perspectiva remete a um passado que a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário se esforçaram para superar.
