O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado ao Governo do Estado, emitiu a Licença Prévia (LP) que possibilita a instalação do canteiro de obras para a revitalização da Orla Histórica de Paranaguá, localizada às margens do Rio Itiberê, no Litoral do Paraná. A iniciativa busca requalificar uma área superior a 55 mil metros quadrados, promovendo mais conforto e acessibilidade para moradores e visitantes, além de impulsionar o potencial turístico da cidade, reconhecida por sua importância cultural e histórica.
O projeto de revitalização abrange diversas intervenções, incluindo melhorias na pavimentação, calçamento, iluminação pública e paisagismo. Além disso, está prevista a construção de novos trapiches, ciclovia, estacionamento público e um centro gastronômico. O Mercado Municipal também será ampliado, incorporando o Mercado do Peixe em sua estrutura. O projeto arquitetônico é de responsabilidade da empresa Ricardo Amaral Arquitetos Associados.
A licitação para a execução das obras ainda não possui data definida e seguirá o modelo de contratação integrada. Nesse formato, a empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo, bem como pela execução das obras. O investimento total será divulgado apenas após a abertura das propostas das empresas interessadas, uma vez que o orçamento permanece em sigilo. A conclusão das obras está prevista para ocorrer em até 12 meses após o início das intervenções.
De acordo com o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, a Licença Prévia, emitida na sexta-feira (8), estabelece condicionantes para assegurar a viabilidade técnica e ambiental do projeto. Entre as exigências estão a apresentação de planos de manejo de fauna, gerenciamento de resíduos e monitoramento ambiental. A validade do documento é de dois anos.
A Prefeitura de Paranaguá só poderá solicitar uma nova licença ambiental, a de Instalação (LI), após o cumprimento dos requisitos técnicos estabelecidos pela LP. Essa licença é necessária para o início efetivo das obras.
O Governo do Estado considera essa obra como mais um projeto emblemático para o Litoral do Paraná, que se soma a outras iniciativas, como a requalificação da Orla Histórica de Guaratuba, a nova marina do município e a conclusão das obras na orla de Matinhos e na Ponte de Guaratuba. Além disso, estão em andamento a duplicação em concreto da PR-412 entre Matinhos e Pontal do Paraná e o trecho da mesma rodovia entre Guaratuba e Garuva.
