A Câmara dos Deputados se aproxima de uma semana crucial para a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir o modelo de jornada de trabalho 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos de um dia de folga. O relator da proposta, deputado Leo Prates, está programado para apresentar a primeira versão do parecer na quarta-feira, dia 20 de maio de 2026.
Antes da apresentação do texto, Prates se reunirá nesta segunda-feira, 18, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com Alencar Santana, que preside a comissão especial encarregada de examinar a proposta. O objetivo desse encontro é discutir os últimos detalhes e ajustes necessários para o texto que será submetido à apreciação.
A PEC em questão propõe a criação de normas gerais para a diminuição da carga horária semanal de trabalho, reduzindo-a de 44 para 40 horas. A proposta garante que essa redução não acarretará diminuição salarial, assegurando, assim, dois dias de descanso por semana.
Um dos tópicos mais debatidos entre os parlamentares é a transição para o novo sistema de jornada. Entre as alternativas em análise está a possibilidade de uma redução gradual, com a diminuição de uma ou duas horas de trabalho por ano até que se alcance a meta de 40 horas semanais. Enquanto representantes do setor produtivo defendem um prazo mais extenso para adaptação, integrantes da base governista mostram apoio a uma implementação mais célere, embora estejam abertos a discutir um modelo escalonado.
O texto da PEC não contemplará normas específicas para categorias profissionais que possuem jornadas diferenciadas. Um acordo entre o governo federal e o presidente da Câmara resultou na decisão de que essas particularidades devem ser abordadas em projetos de lei distintos.
Durante a semana, a comissão especial promoverá debates e audiências públicas com representantes de centrais sindicais e entidades patronais, além de seminários estaduais programados para Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis. Encontros semelhantes já foram realizados na Paraíba, em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Maranhão.
