A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, causou desconforto entre alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação, que se baseia em um vídeo onde Zema utiliza fantoches para satirizar o decano da Corte, Gilmar Mendes, foi interpretada por parte dos integrantes do tribunal como uma tentativa de criminalizar a crítica.
Ministros do STF defendem que a sátira é um componente essencial da liberdade de expressão e do debate democrático. Essa ala do tribunal acredita que a ação da PGR pode transmitir uma mensagem equivocada à sociedade, sugerindo que críticas ao Judiciário devem ser tratadas como crimes, o que, segundo eles, pode agravar a tensão entre os poderes e a opinião pública.
Apesar do mal-estar gerado pela denúncia, houve reconhecimento entre os membros do STF em relação à decisão da PGR de não incluir Zema no Inquérito das Fake News, conforme solicitado por Gilmar Mendes. Vários integrantes da Corte veem essa investigação de forma negativa, o que contrasta com a iniciativa da PGR. O presidente do STF, Edson Fachin, mencionou em coletiva que o encerramento desse procedimento tem sido discutido internamente, ressaltando que a prerrogativa de arquivar o pedido cabe ao relator, Alexandre de Moraes.
A denúncia da PGR argumenta que a postagem de Zema ultrapassou os limites do que poderia ser considerado crítica aceitável. O documento afirma que o ex-governador não se limitou a criticar ou a fazer uma paródia política, mas sim que ele imputou falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, configurando calúnia conforme o artigo 138 do Código Penal.
Em resposta à denúncia, Romeu Zema expressou sua indignação em nota oficial, utilizando o termo "intocáveis" para se referir aos ministros do STF, uma expressão que ele já havia utilizado em seus vídeos. O ex-governador, que exerceu dois mandatos, afirmou que não pretende recuar em suas críticas, indicando que o embate entre ele e a Corte está longe de ser resolvido de maneira consensual.
