A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de discutir a proposta que busca acabar com a escala 6×1, promove uma audiência pública nesta terça-feira, 19 de maio de 2026. Neste mesmo dia, o relator da PEC, deputado Leo Prates, deve finalizar o texto que será apresentado aos parlamentares.
Para ajustar os detalhes finais do relatório, Prates terá uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com Alencar Santana, presidente da comissão especial. Este encontro está previsto para o final da tarde e discutirá os aspectos mais sensíveis da proposta. O cronograma estipulado pela Câmara prevê que o relatório seja apresentado no dia 20 de maio, enquanto a votação do parecer na comissão está agendada para o dia 26 do mesmo mês.
De acordo com membros do grupo, a proposta deve ser elaborada de forma “enxuta e concisa”, fundamentada em três pilares principais: a redução da jornada semanal para 40 horas, a eliminação da escala 6×1 com a garantia de dois dias de folga por semana e a preservação dos salários dos trabalhadores.
Parlamentares da oposição manifestaram otimismo em relação ao texto, afirmando que diversas reivindicações foram levadas em consideração pelo relator. Entre os pontos em discussão estão a possibilidade de um prazo maior para a adaptação das empresas e a chance de convenções coletivas definirem os modelos de jornada. Além disso, ainda está em pauta a discussão sobre compensações para setores que possam ser afetados pela nova regulamentação.
Por outro lado, o governo federal defende que o mercado possui condições para lidar com essas mudanças. Integrantes do Planalto sustentam que avanços sociais anteriores, como a diminuição da jornada de trabalho, o aumento do salário mínimo e a criação da CLT, foram implementados sem a necessidade de compensação financeira para os empregadores.
A reunião com os líderes políticos ainda não possui um horário determinado, mas deverá acontecer após a audiência pública marcada para as 10h. O debate deve abordar os efeitos da escala de trabalho na saúde dos trabalhadores e apresentar exemplos de acordos espontâneos entre empresas e funcionários.
