O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a possibilidade de reavaliar a isenção da chamada "taxa das blusinhas", que se refere ao imposto de importação sobre compras internacionais realizadas online de até US$ 50. A informação foi revelada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em uma entrevista nesta quinta-feira (21). Durigan destacou que a medida será analisada caso haja um aumento desordenado nas remessas internacionais de pequeno valor.
"A medida é regulatória. Caso haja algum desarranjo, é preciso avaliar e trazer isso a debate público e eventualmente trazer de volta essa taxa à baila", afirmou o ministro. A declaração ocorre após Lula anunciar, na semana anterior, o fim da cobrança da taxa, com a Medida Provisória que isentou o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, que entrou em vigor no dia seguinte ao anúncio. Para compras que ultrapassam esse valor, a tributação de 60% continua em vigor.
A taxação sobre compras internacionais de pequeno valor foi implementada em 2024, no contexto do programa Remessa Conforme, com o objetivo de proteger o varejo e a indústria nacional no período pós-pandemia. Contudo, a decisão do governo de zerar o imposto de importação para encomendas de até US$ 50 foi tomada a cinco meses das eleições, mantendo apenas a cobrança do ICMS estadual.
Dario Durigan explicou que a descontinuação da taxa foi motivada pela observação de uma queda nas encomendas e um controle mais eficaz sobre as remessas que entram no país. O ex-ministro Fernando Haddad, que ocupou a mesma pasta anteriormente, comentou que Lula sempre foi contra a cobrança de tributos sobre compras internacionais de baixo valor.
Haddad ressaltou que, apesar de Lula ser contrário à taxa, os governadores passaram a cobrar o ICMS e a proposta foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. "O presidente Lula sempre foi contra a taxa das blusinhas. Acontece que os governadores todos passaram a cobrar o ICMS e nunca foram questionados sobre isso. Todo o Congresso Nacional votou a favor, e a condição do presidente Lula sancionar era de que fosse unânime. E foi unânime a votação no Congresso. Só que, depois de aprovado, nenhum desses atores defendeu a proposta", explicou Haddad.
Com a possibilidade de reavaliação da taxa, o governo sinaliza que está atento ao impacto das remessas internacionais e às necessidades do mercado, buscando um equilíbrio entre a proteção da indústria nacional e a facilitação do comércio eletrônico.
